A Prefeitura de Araras publica nesta sexta-feira (4) o decreto municipal que regulamenta o retorno das aulas nas escolas públicas e privadas da cidade, após a interrupção das atividades desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.
De acordo com o documento, nas 47 unidades da rede municipal está mantido o ensino remoto até o final deste ano letivo e o retorno das aulas presenciais acontecerá somente em 2021, diante da preparação das unidades para receber com segurança os mais de 12 mil alunos atendidos. A Secretaria Municipal de Educação fez uma escuta com todos os conselhos de escolas e teve a decisão deliberada em reunião com o Conselho Municipal de Educação, na última quinta-feira (3).
Na prática, portanto, não haverá aula presencial na rede municipal de ensino neste ano. Já nas escolas estaduais e particulares, que envolvem de creches às universidades, a Prefeitura proibiu a volta das atividades presenciais neste mês de setembro, permitindo o retorno presencial parcial a partir de outubro somente se essas unidades de ensino cumprirem todas as normas complementares de vigilância sanitária. Uma Comissão de Gerenciamento da Covid-19 na Educação será nomeada para elaborar um protocolo único a ser seguido pelas escolas estaduais e privadas na volta dos alunos às salas de aulas. Essas normas constarão em um novo decreto municipal a ser publicado até o início de outubro.
Já as universidades da cidade que mantêm cursos na área de saúde podem oferecer aulas práticas e laboratoriais, o que já vem acontecendo em algumas, pois estão amparadas em legislação estadual que se sobrepõe às decisões municipais. O mesmo acontece com alguns cursos da Fatec e do Senai.
“Não é questão de perder o ano letivo para salvar vidas, porque o ano não está perdido. Os professores estão trabalhando ainda mais e as aulas continuam acontecendo de forma on-line e com entrega de atividades impressas para aqueles com dificuldade de acesso”, comentou o secretário de Educação, Bruno Rozza.
Pais de alunos que estudam na rede municipal e que participaram da reunião na última quinta-feira (3) se disseram aliviados com a decisão tomada, porque ainda não acham seguro enviar os filhos para a escola. O mesmo discurso foi adotado pelos representantes dos professores, que também não estavam confortáveis com a possibilidade de dar as aulas parte on-line e parte presencial.
Entre professores e outros profissionais, cerca de 2 mil servidores públicos trabalham nas escolas da rede municipal, porém mais de 400 deles, pertencentes ao grupo de risco da covid-19, não estariam aptos a cumprir suas funções se o retorno das aulas acontecesse neste momento da pandemia. Órgãos que representam esses profissionais também foram ouvidos pela Secretaria de Educação, como a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e o Sindisepa (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araras).
Secom/Prefeitura de Araras
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