Araras cidade modelo de desenvolvimento e incentivo a novos investimentos


Prefeitura de Araras oferece inmeros benefcios fiscais a empresrios e ferramentas para o crescimento de microempreendedores




Nos ltimos anos, Araras tem implementado inmeras polticas pblicas para atrair mais empresas para os Distritos - Crditos: Secom/PMA

Com a proposta de transformar Araras em um polo de desenvolvimento industrial, a Prefeitura de Araras tem oferecido inmeros benefcios fiscais e incentivado o empreendedorismo. Todos os esforos que a atual administrao tem realizado levaram Araras a conquistar o ttulo de 36 melhor cidade para se fazer negcios. Isso para poucos e foi resultado de uma administrao austera que tem transparncia para gerir o dinheiro pblico.

Outras conquistas colocam Araras como uma das mais atrativas da regio para a implantao de novas indstrias. Em 2015, a cidade foi eleita a 3 melhor do Estado e a 12 do Brasil em Gesto Fiscal, segundo a Firjan (Federao das Indstrias do Rio), alm de ficar entre os 30% de municpios com melhor efetividade na gesto, acima da mdia estadual, de acordo com o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado).

O ano de 2016 tambm comeou com uma tima notcia: Araras subiu 12 posies no ranking da Firjan, ocupando o 61 lugar em nvel nacional e o 38 no mbito estadual. Os nmeros classificam o municpio como de "alto desenvolvimento", pois possui IFDM superior a 0,8 pontos - s 29,1% dos municpios brasileiros encontram-se nesse patamar.


Atrair novas empresas

A administrao municipal continua com o propsito de atrair novas empresas e consequentemente novos empregos aos ararenses.

Como maneira de atrair novos investimentos, em 2012, a Prefeitura sancionou a Lei n 4.553, de 30 de agosto de 2012, alterando a Lei Municipal n 1.787, que institui o Prodeia (Programa de Desenvolvimento Econmico Integrado de Araras).

Com a mudana, as empresas industriais instaladas dentro ou fora dos Distritos Industriais, que ampliem de forma expressiva sua produo e gerem novos empregos, passaram a receber incentivos fiscais e iseno de IPTU. De acordo com a nova lei, empresas de construo civil que realizam obras de infraestrutura nas empresas industriais tambm tm direito aos incentivos fiscais, durante o perodo de execuo das obras.

O Prodeia foi criado em 1987 e tem por objetivo a implantao de distritosindustriais, centros comerciais, centros de prestao de servios, silos e centros de armazenamento de produtos. Alm disso, o programa oferece inmeros incentivos fiscais, como iseno do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); reduo da alquota do Imposto Sobre Servios de Qualquer Natureza (ISSQN), observada a alquota mnima de 2% (dois por cento); iseno das taxas de licena e localizao; limpeza e terraplanagem de glebas ou terrenos destinados implantao de unidades industriais, pertencentes ao Municpio ou ao particular.

Alm de oferecer incentivos, a Prefeitura tambm tem realizado investimentos para garantir infraestrutura de qualidade nos Distritos Industriais.

Por meio de um financiamento de at R$ 3,3 milhes, liberados pela Desenvolve SP, Agncia de Desenvolvimento Paulista, a administrao realizou obras nos Distritos Industriais. Duas foram no Distrito 5 Jos Graziano Filho (Zezito), s margens da Via Anhanguera. Uma delas para implantao de sistemas de drenagem e galerias pluviais nessa rea industrial, obra que j foi concluda em outubro do ano passado. A outra obra, tambm no Distrito Industrial 5, foi a iluminao da avenida Joo Natalino Rodini.

No Distrito Industrial 4 Adolpho Matthiensen, na regio leste, foram utilizados R$271 mil para abertura de uma rua na projetada. A via foi construda para dividir uma gleba de lotes industriais, localizada em uma rea entre os cruzamentos da Avenida Joo Alfredo Graff e Lauro Beinotti, logo atrs da empresa Sonoco.


Fomentar o empreendedorismo

O empreendedorismo em Araras vem crescendo a cada ano. Desde 2012, mais de 1.000 pequenos empreendedores saram da informalidade na cidade. Isso se deve s polticas pblicas implementadas pela atual administrao para incentivar e favorecer os micro e pequenos empreendedores.

Uma das ferramentas que alavancaram esse crescimento foi a instituio da Lei n11/2011, que garante incentivos s microempresas e empresas de pequeno porte de Araras. Ela foi sancionada em janeiro de 2012 pelo prefeito Nelson Dimas Brambilla, atendendo a duas indicaes do vereador Carlos Jos da Silva Nascimento (Z Bed).

Entre as vantagens que a lei permite esto a preferncia nas licitaes pblicas de at R$80 mi, reduo na burocracia para quem possui ou pretende abrir um pequeno negcio e iseno de cobranas de taxas para registro de microempreendedor individual.

Em 2015, Araras ficou entre as trs cidades brasileiras com melhor e mais efetiva aplicao da Lei Complementar Federal 123/2006, que gerou, no municpio, a Lei Complementar Municipal n 11/2011. A premiao foi entregue ao municpio no ms de maio, em Braslia/DF, na sede da CNM (Confederao Nacional dos Municpios). Receberam tambm o prmio tambm as cidades de Chapec/SC e Toledo/PR.

O maior reflexo da efetividade da lei em Araras o grande aumento do nmero de pequenos negcios e empreendedores individuais formalizados nos primeiros trs anos de vigncia da legislao. Atualmente, so aproximadamente 3.280 pequenos empresrios em Araras.

Outras frentes que auxiliaram os microempreendedores nesses ltimos anos foram os servios oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econmico, Gerao de Emprego e Renda, como a Sala do Empreendedor e o Banco do Povo.


Na Sala do Empreendedor, o microempresrio pode abrir sua empresa, evitando os caminhos rduos da burocracia. No local, os microempreendedores individuais podem solicitar a abertura de empresa gratuitamente, alm de receber todas as informaes necessrias para dar entrada no pedido de alvar de funcionamento da Prefeitura.

Alm disso, so oferecidos servios para alterao de atividades econmicas e transferncia de local, tudo feito de maneira a evitar a burocracia para abertura de novas empresas, fomentando assim a gerao de empregos e renda aos ararenses.


Sala do Empreendedor funciona na Secretaria de Desenvolvimento, na rua Baro de Arary - Crditos: Secom/PMA


Outro servio o Banco do Povo, que oferece emprstimos com juros baixos ao empreendedor. A agncia de Araras vem se consolidando como importante instrumento para o incentivo ao crescimento do empreendedorismo na cidade. Para se ter uma ideia da ajuda que agncia tem dado aos microempreendedores, os nmeros falam por si: em quatro anos, desde quando o Banco do Povo de Araras passou a funcionar na regio central, foram realizados 1.006 contratos de emprstimos a empreendedores da cidade.



Banco do Povo oferece emprstimos com juros baixos a microempreendedores - Crditos: Secom/PMA

Os emprstimos concedidos pelo Banco do Povo variam de R$ 200 a R$ 20 mil com pagamento em at 36 meses. A taxa de juros de 0,35% ao ms - a menor do pas.

Para obter o financiamento, necessrio desenvolver atividade produtiva formal ouinformal, ter faturamento bruto de at R$ 360 mil nos ltimos 12 meses, no possuir restries cadastrais no SCPC, Serasa e Cadin Estadual, e, no caso de pessoa fsica, residir na mesma cidade h mais de dois anos ou possuir negcio pelo mesmo perodo, com endereo fixo no municpio.

O Banco do Povo Paulista no cobra taxa de abertura de crdito, de cadastro, de elaborao de contrato, nem valor algum anterior contratao do financiamento.



Apostando em novos negcios

A Prefeitura tambm criou mecanismos para impulsionar a criao de novos negcios. Exemplo disso o Ncleo de Desenvolvimento Empresarial - Incubadora de Araras.

O projeto nasceu com o objetivo de apoiar a formao e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, atuando como acelerador do desenvolvimento local, gerando emprego e renda a partir de empresas fortes, que agregam tecnologia sua cadeia produtiva.

A Incubadora um empreendimento de assistncia temporria a empresas nascentes, criado pela Fiesp (Federao das Indstrias do Estado de So Paulo), pois a sobrevivncia das micros e pequenas empresas dependem principalmente do apoio que receberam na sua fase inicial.

O risco do fracasso do empreendimento, segundo estudos, diminui quando h umaestrutura capaz de ajudar os futuros empresrios at a consolidao de sua posio junto ao mercado.


O foco da Incubadora de Araras a capacitao das micro e pequenas empresas locais para competirem no mercado globalizado, profissionalizando no somente a fabricao de seus produtos, mas principalmente o empreendedor, por meio da capacitao gerencial e administrativa, fornecendo treinamentos, consultorias e assessorias especficas ao seu ramo de atividade.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econmico, Gerao de Emprego e Renda, a Incubadora recebe de 10 a 15 novos planos de negcios por ms - o banco de dados conta com mais de 50, que esto sendo analisados.


Incubadora de empresas tem como foco a capacitao das micro e pequenas empresas locais para competirem no mercado globalizado - Crditos: Secom/PMA



Conhea os benefcios oferecidos aos empresrios, microempresrios e empreendedores em Araras

Secretaria de Desenvolvimento Econmico - Rua Baro de Arary, 540, no Centro. Atendimento de segunda sexta, das 9h s 17h.

Secretaria de Desenvolvimento Econmico - Rua Baro de Arary, 540, no Centro. Atendimento de segunda a sexta, das 8h s 16h.

CAM (Centro de Atendimento ao Muncipe) Guerino Bertolini. Av. Irineu Carroci - Jos Ometto 2. Atendimento de segunda a sexta, das 9h s 16h.

Rua Jos Marangoni, 120, na Vila Pastorello. Telefone: 3542-6164.