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Publicado em: 20/05/2014 às 10:50
Delegados terão mais representatividade no Orçamento Participativo 2014
Primeiro encontro com representantes das 11 regiões da cidade aconteceu no último sábado (17), no Centro Cultural, e serviu com prestação de contas do projeto

A Prefeitura de Araras vai inovar a dinâmica do Orçamento Participativo deste ano para estreitar o contato entre a população e o poder público e aumentar a representatividade dos delegados das 11 regiões administrativas da cidade.

A proposta é que cada delegado capte as principais prioridades junto aos moradores das regiões e leve essas demandas diretamente ao prefeito Nelson Dimas Brambilla, que irá recebê-los em seu gabinete.

“Os delegados serão os porta-vozes dos seus bairros para estabelecer o diálogo com o chefe do Executivo. Dessa forma, iremos qualificar as demandas e filtrá-las, agilizando o processo. É claro que cada uma delas será realizada de acordo com o investimento destinado a cada região. Democraticamente, iremos discutir as prioridades e faremos, juntos, um cronograma para execução de cada uma das obras que precisam ser feitas”, explicou o secretário de Planejamento, Gestão e Mobilidade Felipe Beloto.

Além disso, a proposta da administração é realizar até o final do ano mais seis reuniões com a presença de todos os delegados de cada região, como maneira de realizar um acompanhamento apurado do andamento das obras.

De acordo com o coordenador do OP Alfredo Souza Neto, o agendamento será realizado diretamente com os delegados. “Vamos verificar a agenda do prefeito e começar a marcar as reuniões ainda para o mês de maio. A ideia é agrupar reuniões com delegados de duas ou mais reuniões por vez e discutir quais demandas antigas precisam ser concretizadas”, disse.

No último sábado (17), a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade realizou um primeiro encontro com 30 delegados das 11 regiões da cidade. Na ocasião, os delegados receberam planilhas com balanço de todas as edições do Orçamento Participativo, realizado desde 2009.

Segundo dados da Secretaria de Planejamento, 48% das demandas eleitas nas edições passadas já foram atendidas pela administração.

“O OP teve uma evolução considerável nos últimos anos. As demandas que envolviam investimentos altos foram cumpridas. Nossa meta este ano é cumprir as demandas de obras menores, que não necessitam de grandes investimentos. Além disso, nas reuniões com o prefeito, faremos uma avaliação dos investimentos que foram despendidos em cada uma das regiões”, adiantou Beloto.

Também durante as reuniões com o prefeito, secretários e delegados serão apresentadas planilhas de todas as obras realizadas pela Prefeitura. “O investimento realizado em infraestrutura em Araras é histórico. Em cinco anos, já foram investidos em obras aproximadamente R$ 300 milhões, sendo R$ 200 mi pelo Governo Federal e mais R$ 100 mi pela administração municipal. A intenção portanto, este ano, é avaliar tudo isso e concretizar as demandas”, finalizou o secretário.

O prefeito Brambilla ressaltou que Araras está entre as poucas cidades da região que tornou o Orçamento Participativo uma política pública permanente de governo.

“O Orçamento Participativo é uma das ferramentas mais importantes da gestão pública e possibilita que a administração possa fazer o diagnóstico do que a cidade realmente precisa. Neste ano, a ideia é valorizar ainda mais a participação dos delegados para que eles tenham voz ativa e possam organizar com mais clareza quais serão as principais demandas a serem resolvidas em cada região”, afirmou Brambilla.

Em 2013, o prefeito assinou decreto assegurando que o OP fosse realizado também nas próximas administrações. O documento criou ainda o Comitê Gestor do OP, que ficará encarregado de garantir o planejamento participativo e o controle popular na aplicação de investimentos destinados ao OP.

Coordenadoria do OP
Haverá também neste ano a formação da Coordenadoria do Orçamento Participativo, que será composta por um representante de cada Secretaria da administração e por delegados das 11 regiões (um delegado e um suplente por região). A função da coordenadoria será acompanhar e fiscalizar o andamento das demandas e também dar suporte administrativo ao funcionamento do Orçamento Participativo.

A cidade é dividida em 11 regiões administrativas, sendo nove urbanas e duas rurais. São elas: regiões central, norte, oeste, sul, nordeste, sudeste, sudoeste, leste 1, leste 2, Assentamentos e zona rural.

Zona rural
Delegados da região rural já se reuniram com o prefeito e discutiram demandas ainda não atendidas. Uma delas é o recapeamento e sinalização na estrada ARR 281 “Armando Sanfelice”. Os serviços começaram na segunda-feira (19) e incluem o recapeamento de 1.620 metros lineares de asfalto e reforço na sinalização de solo do bordo da pista e das faixas centrais.

Entre outras demandas a serem atendidas estão melhorias na iluminação do bairro Elhiu Root; compra de implementos agrícolas e um trator de pequeno porte para os Assentamentos Rurais.

Além disso, moradores do bairro Caio Prado solicitaram ao prefeito fornecimento de água a três propriedades rurais, que, por causa da estiagem, estão com falta do recurso hídrico nas cisternas. Já os moradores do bairro Marimbondo pediram a revitalização do playground e a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre.

Outro projeto em estudo é a substituição da ponte que dá acesso aos assentamentos rurais por uma outra, mais segura e resistente, feita com estrutura metálica.

A reforma da Emef “Morro Grande”, entregue em fevereiro deste ano, é uma das demandas da zona rural já atendidas pela Prefeitura. Além de melhorias na unidade, como reforma no telhado, playground e nos banheiros e modernização dos sistemas hidráulico e elétrico da escola, as obras envolveram também adequações no minicampo e a implantação de uma academia ao ar livre, ao lado do PSF, voltada à comunidade do bairro.

Horácio Busolin Júnior /Secom