A segunda etapa de revisão do Plano Diretor terá início a partir do mês de outubro, com a realização das oficinas regionais abertas à população de Araras. Nelas, os munícipes poderão discutir propostas e apresentar sugestões para alterações no documento. Ao todo, serão 11 reuniões regionais, que acontecem de 14 a 30 de outubro.
As reuniões serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade e pela Oliver Arquitetura, empresa responsável pela elaboração da revisão do Plano Diretor. Serão realizados encontros nas regiões: Central (região 1) , Norte (região 2), Oeste (região 3), Sudoeste (região 7), Sul (região 4), Nordeste (região 5), Sudeste (região 6), Leste 1 (região 8), Leste 2 (região 9), Assentamento (região 10) e Rural (região 11).
A terceira etapa do processo será ainda mais participativa e contará com fóruns e palestras para discussão dos dados coletados durante as oficinas, além de elaboração de documentos, mapas e demais elementos técnicos que irão compor o Plano Diretor revisado. A quarta e última fase trata da elaboração do texto do projeto de lei que envolve a revisão e a apresentação final da proposta em fórum aberto à população.
O cronograma completo com as datas e locais das reuniões está disponível também no site do Município de Araras - www.araras.sp.gov.br
A primeira etapa da revisão do Plano Diretor aconteceu no mês de agosto e contou com fórum no Centro Cultural “Leny de Oliveira Zurita”, que explicou como será realizado o processo.
Durante o fórum, houve também apresentação da empresa Oliver Arquitetura, contratada pela Prefeitura para elaborar o novo Plano Diretor de Araras, previsto para ser finalizado em nove meses. Os trabalhos começaram em maio e o contrato tem duração de 1 ano.
“A participação de toda a sociedade é decisiva neste processo de revisão do Plano Diretor. Queremos adequá-lo à realidade do município, garantindo desenvolvimento adequado e mais qualidade de vida à população”, comentou o prefeito Nelson Dimas Brambilla.
Participação popular
A população pode e deve participar das palestras, fóruns e discussões deste processo de revisão, que vai contribuir com o planejamento organizado da cidade. As informações serão divulgadas nos meios de comunicação, em material institucional e também em site específico, que poderá ser acessado pela página da Prefeitura - www.araras.sp.gov.br. Sugestões e dúvidas também podem ser encaminhadas pelo email planejamento@araras.sp.gov.br e pelo telefone 3547-3019, na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade.
A revisão do Plano Diretor é um processo participativo e coletivo, que vai redefinir os limites e responsabilidades de cada um na construção de uma cidade melhor. A população deve participar para garantir que seus interesses sejam debatidos, negociados e pactuados, já que as decisões vão afetar diretamente seu cotidiano.
O novo Plano Diretor pode alterar, por exemplo, o quanto você pode construir no seu lote, pode criar zonas verdes e parques para o lazer da população, prever equipamentos para a zona rural, além de garantir novas áreas para a construção de casas populares, entre outros.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é uma das principais leis municipais que organiza o crescimento e o desenvolvimento do município, reflete os anseios da comunidade e indica os caminhos para uma cidade melhor. É ela que garante a todos os cidadãos um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade, proporcionando acesso à habitação, saneamento, transporte, mobilidade e aos serviços de atendimento público.
A finalidade do Plano Diretor é orientar a atuação do Poder Público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, e na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida à população e o correto desenvolvimento do município.
Elaborado por iniciativa do Poder Executivo, ele é discutido com a comunidade para ser transformado em lei pela Câmara Municipal. Segundo o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes.
Clique aqui e acesse o cronograma das oficinas regionais
Horácio Busolin Júnior / Secom
