A Prefeitura de Araras entregou na manhã desta terça-feira (22) mais cinco prêmios do “IPTU Premiado”. A premiação é referente ao sorteio realizado no dia 28 de junho, pela Loteria Federal, por meio da campanha promovida pela Município de Araras.
Cerimônia realizada no Paço Municipal marcou a terceira entrega do ano. O primeiro prêmio (TV 39” LED) foi entregue ao contribuinte Luiz Gonçalves do Nascimento e o segundo (geladeira Frost Free 345 litros) para Antonia Gonçalves dos Santos.
“Fiquei surpreso com a ligação. Estou feliz com essa iniciativa da Prefeitura. É bom saber que a pontualidade no pagamento pode garantir prêmios como estes”, disse o ganhador da televisão.
Já o terceiro prêmio (notebook) foi para Gustavo Ferrari, o quarto (máquina de lavar roupa 7 kg) para Valmir dos Santos e o quinto (fogão de 5 bocas) para Ibrahim Falcão Zurita Júnior.
“Sabia do programa municipal, mas jamais imaginei ser um dos sorteados. Estou feliz com o prêmio e mais feliz ainda por saber que, se continuar com o pagamento em dia, posso concorrer nos próximos meses”, disse Ibrahim.
Participaram do evento o prefeito Nelson Dimas Brambilla, o secretário de Governo e Relações Institucionais Eduardo de Moraes e a secretária da Fazenda Marizeth Baghin Morandin. Estiveram presentes também familiares dos ganhadores, servidores municipais e a imprensa local.
Os sorteios mensais acontecem de abril a dezembro. Todos os contribuintes que estiverem em dia com o pagamento do imposto municipal podem concorrer aos prêmios. A campanha “IPTU Premiado” é realizada, desde dezembro do ano passado, pela Prefeitura de Araras e prevê sorteios sempre no último sábado de cada mês.
Pródébito
Para participar dos sorteios do “IPTU Premiado”, os contribuintes devem estar em dia com a Prefeitura. Quem tem dívidas com a administração municipal tem até o dia 29 de julho para aderir ao programa municipal Pródébito 2, que prevê o parcelamento de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2013 em 48 vezes, sem juros e multas, com o valor da dívida corrigido anualmente pelo IPCA-E (Índice de Correção Monetária).
A ação é autorizada pelas Leis Complementares nº 41 e nº 42, aprovadas recentemente pela Câmara Municipal. Pessoas interessadas devem procurar a Secretaria Municipal da Fazenda, localizada no Paço Municipal, que fica na Rua Pedro Álvares Cabral, 83, Centro, ou o posto de atendimento do setor no CAM (Centro de Atendimento ao Munícipe) “Guerino Bertolini”, na Avenida Irineu Carroci, José Ometto 2.
Nos dois locais, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Se a dívida for relacionada às autarquias, a negociação é realizada diretamente nos respectivos postos de atendimento – o do Saema funciona na Rua José Bonifácio, 645, Centro; e o da Emhaba, na Avenida Zurita, 231, Jardim Belvedere. No ato da negociação, caberá ao contribuinte a apresentação dos documentos de identidade - para as pessoas físicas.
Para pessoas jurídicas, é necessária apresentação de cartão de CNPJ ou CPF, contrato social ou equivalente e documento de identidade de quem solicitar a adesão.
Podem ser regularizadas dívidas referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras), Emhaba (Empresa Municipal de Habitação de Araras), entre outros tributos.
As parcelas terão o valor mínimo de R$ 50,00 cada, com vencimento agendado para o dia 23 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, quando naquele dia não houver expediente bancário.
Iniciado no ano passado, o programa tem como objetivo oferecer mais oportunidade para que os ararenses regularizem sua situação com a Fazenda Municipal. A nova edição atende à indicação feita pelo vereador Carlos José da Silva Nascimento (Zé Bedé)
Luciana Cândido/Secom
