A Prefeitura de Araras está credenciando instituições, empresas e clínicas para ampliar o auxílio e o abrigo oferecidos às pessoas que vivem em situação de risco na cidade.
Foram abertos cinco editais distintos para contratação de serviços visando atender aos moradores de rua, jovens e adultos com deficiência e egressos de instituições de acolhimento (maiores de 18 anos), idosos abandonados ou vítimas de maus tratos, mulheres vítimas de violências, entre outros casos.
Para participar do credenciamento, as entidades devem apresentar a documentação descrita nos editais, que será avaliada pela Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social.
A documentação deve ser entregue na Coordenadoria de Compras da Prefeitura, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro. O local funciona das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.
O valor mensal repassado às instituições varia conforme o tipo de serviço a ser oferecido. O munícipe atendido poderá optar por qual instituição lhe convier.
As entidades credenciadas vão atender aos munícipes encaminhados pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), oferecendo profissionais especializados conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos da Assistência Social
Para o secretário de Ação e Inclusão Social José Olavo Paganotti, a medida visa melhorar o atendimento oferecido àquelas pessoas que estão em situação de risco e precisam de atenção.
“O credenciamento também visa regularizar e profissionalizar os serviços oferecidos pelas instituições, que terão que apresentar documentação e condições necessárias para garantir a assistência solicitada pela Prefeitura. A ampliação no atendimento se faz necessária e visa suprir a demanda no acolhimento social de casos envolvendo mulheres, jovens e idosos em situação de risco, que têm aumentado nos últimos anos”, explicou.
Tipos de serviços sociais
Um dos editais refere-se ao credenciamento de empresas, instituições ou clínicas que oferecem serviços especializados de abrigo provisório a moradores de rua, de ambos os sexos, maiores de 18 anos. Nesse caso, as credenciadas irão receber o valor mensal de R$ 620,00 por usuário.
Jovens e adultos com deficiência física ou mental também serão atendidos com serviço de residência inclusiva, voltada principalmente àqueles que perderam vínculos familiares. Para essas credenciadas, a Prefeitura repassará valor mensal de R$ 900,00 por usuário.
Com a crescente demanda pelo atendimento de mulheres fragilizadas e vitimas de violência doméstica, serão contratadas instituições para oferecer acolhimento provisório a elas e os filhos, se necessário. Será pago o valor mensal de R$ 620,00 por família.
Outro serviço será oferecido a jovens maiores de 18 de anos, que sejam egressos de instituições de acolhimento ou casas de lar. Também será pago às credenciadas o valor de R$ 620,00 por família.
Por fim, serão atendidos idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos. Neste caso, a natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os familiares.
Para a remuneração das credenciadas, haverá classificação por graus distintos de dependência. Elas deverão garantir atendimento em unidade institucional, com características domiciliar, que acolhem idosos e permitam o convívio com familiares e amigos dos atendidos.
Os valores variam de acordo com os graus de dependência dos atendidos: grau 1 (independentes) - R$1.200,00 por usuário/mês; grau 2 (semidependentes) - R$ 1.600,00 por usuário/mês; e grau 3 (dependentes) - R$ 2.000,00 por usuário/mês.
Os serviços prestados serão pagos com recursos financeiros próprios da Prefeitura de Araras.
Horácio Busolin Júnior/Secom
