A Prefeitura de Araras está realizando a licitação para aquisição dos kits de alimentos não perecíveis destinados a alunos da rede municipal de educação. O processo deve ser concluído em breve.
Os kits são entregues a mais de 12 mil estudantes matriculados nas escolas municipais durante o recesso escolar adotado por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). A ação é mais uma medida do governo municipal para o enfretamento da covid-19.
Em abril, a administração municipal adquiriu a primeira remessa de kits de forma emergencial, com dispensa de licitação, visando agilizar a entrega às famílias para complementar a alimentação dos alunos que estão em casa por conta da suspensão temporária das aulas.
O procedimento, realizado com amparo legal e acompanhamento da Procuradoria do Município e dos Conselhos Municipais de Educação e Alimentação Escolar, foi questionado pela comissão de assuntos relevantes da Câmara Municipal, criada para acompanhar investimentos durante a pandemia.
Diante disso, a Prefeitura abriu processo licitatório para adquirir os kits que serão entregues nos meses seguintes. Realizada na modalidade registro de preços, a licitação obedece a prazos estabelecidos em legislação específica, o que já interferiu na entrega de maio.
Enquanto o trâmite não é concluído, a Educação vem atendendo emergencialmente alunos em situação de vulnerabilidade social, identificados na rede. Qualquer família que tenha aluno da rede municipal e necessita emergencialmente do kit de alimentos, será atendida pela equipe da Educação.
“Se não tivéssemos feito a primeira compra por dispensa, até agora não teríamos distribuído os kits para os nossos alunos da rede municipal. Enquanto aguardamos a conclusão da licitação, com a ajuda das assistentes sociais da Educação, estamos atendendo os nossos alunos em situação de vulnerabilidade social, devidamente identificados, com os kits da primeira compra. Se necessário, também vamos utilizar os estoques das escolas”, explica o secretário de Educação Bruno Roza.
Todos os alunos matriculados na rede municipal têm direito ao kit. A iniciativa do governo municipal foi possível após mudança na legislação que regulamenta o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), permitindo que a Prefeitura adquira e entregue esses kits alimentares durante a pandemia.
“Com as escolas fechadas, encontramos uma forma de levar alimentação até a casa dos alunos. Para muitos, a merenda escolar era a única alimentação feita durante o dia. Sempre tivemos um olhar diferenciado para a Educação e agora não seria diferente. Vamos cuidar de todos”, comentou o prefeito Junior Franco.
O kit é composto por produtos básicos da alimentação escolar, selecionados pela equipe de nutricionistas da Central de Abastecimento. Nele, cada alunos recebe por mês 2 kg de arroz agulhinha tipo 1, 1 kg de feijão carioquinha tipo 1, 900 ml de óleo de soja refinado, 800 g de leite em pó integral instantâneo, 500 g de macarrão tipo espaguete, 1 kg de sal refinado, 2 sachês de 340 g de molho de tomate, 4 latas de 125 g de sardinha em óleo, 500 g de fubá mimoso, 400 g de achocolatado em pó, 400 g de biscoito doce, 200 g de biscoito salgado e 2 caixas de 35 g de gelatina em pó.
Alimentos perecíveis
Além disso, a Secretaria de Educação também fornece periodicamente o kit de produtos perecíveis, adquiridos junto a agricultores familiares e cooperativas de Araras. Formado por produtos sazonais, ele tem composição e entrega variável de acordo com a disponibilidade dos alimentos, plantados e produzidos pelos produtores ararenses.
“Nosso objetivo, além de oferecer produtos de primeira qualidade, é aquecer o mercado e ajudar a agricultura local. Os produtos necessários para a próxima distribuição, em complemento aos kits não perecíveis, já foram devidamente requisitados”, acrescentou o secretário de Educação.
A divulgação da data e logística acontece nos próximos dias, em sintonia com a capacidade de produção dos nossos produtores ararenses.
Secom/Prefeitura de Araras
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