A Prefeitura abriu nova licitação para concessão do restaurante do Lago Municipal. A contrato será firmado com a empresa vencedora do processo, realizado na modalidade concorrência pública, para os próximos 20 anos.
As empresas interessadas poderão entregar os envelopes contendo as propostas até o dia 30 de junho. De acordo com o edital, a empresa que vencer a concorrência poderá explorar comercialmente os serviços de bar, restaurante e atividades afins em imóvel do município, localizado no Parque Municipal Fábio da Silva Prado.
Como condições necessárias para participar do certame, as empresas terão que se comprometer a realizar obras de reforma e adequações, conforme o projeto realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade.
De acordo com o edital, o custo total das construções, ampliações, adaptações e reformas a serem executadas no local será abatido e compensado mensalmente com o valor devido à Prefeitura, pelo uso do imóvel e exploração dos serviços, até a efetiva amortização do investimento realizado pela empresa vencedora.
O valor estimado dos investimentos a serem feitos no local é de R$ 600.000,00. Após efetivada a amortização do investimento, a concessão passará a ser remunerada, devendo a empresa, até o término da concessão, recolher mensalmente aos cofres públicos a quantia apresentada em sua proposta, devida pelo uso do imóvel e exploração dos serviços.
As empresas interessadas também terão que apresentar propostas de valor mensal a ser pago pela concessão, que não poderá ser inferior a R$ 10.000,00.
Outra exigência do edital é sobre o prazo de conclusão das construções. Todas as adequações devem ser entregues no prazo de oito meses, contados da data de celebração do contrato com a empresa vencedora da concorrência pública.
Projeto de reforma e adequações
A principal exigência para empresas participarem do processo licitatório é investir no restaurante, que está localizado em um dos cartões postais de Araras.
Um dos objetivos da concessão é modernizar o espaço e, com isso, incentivar o turismo regional, colocando o local como mais um atrativo importante do Lago Municipal. Além disso, a proposta é oferecer opção qualificada de alimentação e lazer nos horários de almoço e jantar.
O projeto básico prevê reforma com demolição de área de 122,75 m² e construção de 152 m². Com isso, o prédio que tem atualmente 546,15 m² ficará com área final de 627 m². O projeto foi elaborado conforme normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária.
A reforma será ampla e prevê a revisão na fundação do prédio, manutenção das instalações hidráulicas e elétricas, adequações dos banheiros com adaptações para deficientes e instalação de fraldário, adaptações no dispensário de resíduos sólidos, novas rampas de acessibilidade e outras modificações que devem ser feitas de acordo com o projeto proposto no termo de referência da licitação.
No entanto, o projeto tem como principal meta a ampliação da cozinha para proporcionar melhor atendimento ao porte do restaurante. Para isso, a ampliação prevê a construção de uma câmara fria de congelamento e uma de resfriamento, área especifíca de preparo de sobremesas, e separação de área de manipulação de alimentos.
“Fizemos pesquisas em vários estabelecimentos de renome regional para termos boas referências na hora de realizar o projeto. As mudanças apontadas estão mais ligadas a incrementar a área de produção de alimentos. Além disso, a empresa vencedora também poderá investir para implantar um outro tipo de atividade no anexo ao lado do restaurante, como uma sorveteria ou choperia. Nossa intenção é melhorar ainda mais este espaço, que é um dos mais frequentados e faz parte do principal cartão postal da cidade”, comentou o secretário de Planejamento Fábio Franco.
Secom/PMA
