A Secretaria Municipal de Cultura de Araras informa que foram prorrogados os prazos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) – Ciclo I, ampliando o período destinado à execução dos projetos contemplados e à entrega da documentação final.
“A medida tem como objetivo assegurar melhores condições para a conclusão das ações culturais previstas, garantindo o pleno cumprimento das metas estabelecidas”, explicou o secretário de Cultura, Marcelo Daniel (Mussa).
Com a prorrogação, a nova data limite para a execução dos projetos passa a ser 28 de fevereiro de 2026, enquanto o prazo para a entrega do relatório final foi estendido até 31 de março de 2026. “A alteração atende a uma solicitação formal do Conselho Municipal de Cultura de Araras, acolhida pela Secretaria como forma de fortalecer o diálogo institucional e apoiar os agentes culturais do município”, acrescentou Mussa.
Projetos em andamento
De acordo com a pasta, a decisão considera as particularidades dos projetos em andamento, bem como a importância de assegurar qualidade, abrangência e impacto cultural nas ações financiadas pela PNAB. Além disso, a ampliação dos prazos busca oferecer maior segurança administrativa e operacional aos proponentes, sem prejuízo à transparência e à correta aplicação dos recursos públicos. Os demais critérios, diretrizes e obrigações previstos nos instrumentos da PNAB – Ciclo I, permanecem inalterados.
“Orientamos os responsáveis pelos projetos a observarem atentamente as novas datas e a manterem a documentação atualizada. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura de Araras pelos canais oficiais”, finalizou o secretário de Cultura.
Secom/Prefeitura de Araras
