O prefeito Nelson Dimas Brambilla representou governantes de 27 municípios em reunião na última quinta-feira (18), em Brasília/DF, com o ministro da Educação, Mendonça Filho, com quem os gestores municipais foram tratar do cronograma de andamento do edital de seleção das instituições de ensino que vão ministrar cursos de medicina em municípios já definidos – incluindo Araras.
A reunião foi articulada pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e envolve interesses de 39 municípios de 11 Estados que já selecionados para receber os cursos. No caso de Araras, serão 55 vagas e as faculdades que encabeçam a disputa são a São Leopoldo Mandic e a Universidade Cruzeiro do Sul.
Falando em nome dos colegas, Brambilla reiterou ao ministro Mendonça Filho alguns argumentos que inclusive já havia apresentado aos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), onde por conta de um questionamento de uma instituição de ensino baiana o processo de seleção ficou travado por vários meses.
“A abertura desses cursos de medicina é um projeto de Estado e não de um governo. Não podemos perder o foco, porque os municípios envolvidos se prepararam e se engajaram. O momento é agora, a formação de mais médicos, com uma grade curricular diferenciada e mais adequada à realidade da saúde pública brasileira, é de extrema importância para melhorar o atendimento sobretudo à população que mais precisa, no interior do Brasil”, disse ele na reunião.
Ao final do encontro, Mendonça Filho anunciou outubro como prazo para a assinatura do termo de compromisso com as instituições mantenedoras selecionadas para instalação dos cursos. Em seguida, o grupo se reuniu na sede da FNP para traçar estratégias e tentar reduzir o prazo divulgado pelo ministro.
Luta desde 2013
Segundo a prefeita de Guarujá/SP, Maria Antonieta, vice-presidente de Finanças Públicas da FNP, é muito frustrante a luta que os prefeitos encampam desde 2013. “Não gostaríamos de finalizar nossos mandatos e não ver esse processo finalizado”, disse.
A expectativa para a abertura dos novos cursos é grande entre os prefeitos, que querem oferecer um serviço de saúde de qualidade à população. “Nós temos uma carência de médicos muito grande, o que dificulta o serviço que gostaríamos de prestar. A perspectiva de curso de medicina cria, em médio prazo, a possibilidade de formarmos anualmente um contingente de profissionais que vai suprir não só as nossas necessidades, mas as necessidades da região como um todo”, falou o prefeito de Guarapuava/PR, Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho.
Frente à aflição dos prefeitos, e com a liberação do edital pelo TCU em julho deste ano, o ministro afirmou que deixar de dar andamento ao processo “não seria a coisa mais adequada diante da expectativa dos municípios por essa decisão”. Mendonça Filho afirmou que cabe à Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) e a Consultoria Jurídica do MEC seguir com os desdobramentos, e já se posicionou: “até setembro vamos divulgar o resultado final e, em outubro, teremos o termo de compromisso assinado”, comprometeu-se.
Brambilla disse que o resultado da reunião foi positivo, apesar de não negar que ele e os colegas tinham esperança de até mesmo obter o desfecho do longo processo. “Nós esperávamos que hoje tivéssemos a solução final. Acho que o pessoal ainda não entendeu a importância que tem a abertura de novos cursos de medicina”, disse.
Nesse sentido, o prefeito de Jacobina/BA, Rui Rei Matos Macedo, compartilhou sua experiência, ao dizer que a implantação do curso de medicina no município baiano é a realização de uma região, que sofre carência de profissionais na área da saúde. “Hoje há uma tendência de formação de especialistas, e os médicos que cuidam da saúde em geral tem carência muito grande, principalmente no interior do Brasil”, destacou.
O prefeito de Cachoeiro do Itapemerim/ES, Carlos Casteglione, pediu para que o MEC deixasse um espaço aberto para que os prefeitos possam ajudar as instituições de ensino com suas possíveis pendências. “Nós precisamos da liberação rápida desses cursos, quem sabe adiantando a visita do MEC às instituições já aprovadas”, pontuou.
Além do pleito pela celeridade no processo, alguns prefeitos pediram, ainda, sensibilidade do Ministério da Educação (MEC) para as análises de recursos. Além de Guarujá, Ijuí/RS e Tucuruí/PA, que também estiveram representados pelos seus prefeitos, tiveram desclassificadas as instituições que concorreram no processo. “Nós gostaríamos de uma reavaliação dessas desclassificações”, falou Sancler Antônio Wanderley Ferreira, prefeito do município paraense.
Durante a reunião ficou estabelecido um canal permanente de acompanhamento da execução do edital entre a Seres, o MEC e a FNP. O presidente entidade, Márcio Lacerda, que é prefeito de Belo Horizonte/MG, disse que está agendando audiência com o presidente da República, Michel Temer, onde irá apresentar a pauta. Além disso, outra audiência será agendada com o ministro da Educação para acompanhar o andamento do edital.
Prefeitos que participaram do encontro:
Araras/SP - Nelson Dimas Brambilla
Jacobina/BA - Rui Rei Matos Macedo
Itabuna/BA - Claudevane Moreira Leite
Cachoeiro de Itapemirim/ES - Carlos Roberto Casteglione Dias
Passos/MG - Ataide Vilela
Poços de Caldas/MG - Eloisio do Carmo Lourenço
Sete Lagoas/MG - Marcio Reinaldo Dias Moreira
Contagem/MG – Carlin Moura
Campo Mourão/PR - Regina Massaretto Bronzel Dubay
Guarapuava/PR - Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho
Umuarama/PR - Moacir Silva
Angra dos Reis/RJ - Maria da Conceição Caldas Rabha
Ijuí/RS - Fioravante Batista Ballin
Erechim/RS – Paulo Alfredo Polis
São Leopoldo/RS - Anibal Moacir da Silva
Novo Hamburgo/RS – José Luis Lauermann
Araçatuba/SP - Cido Sério da Silva
Cubatão/SP - Marcia Rosa de Mendonça Silva
Rio Claro/SP - Palminio Altimari Filho
São José Dos Campos/SP - Carlos Jose De Almeida
Piracicaba/SP – Gabriel Ferrato dos Santos
Bauru/SP – Rodrigo Agostinho
Gaurujá/SP – Maria Antonieta
Guarulhos/SP – Sebastião Almeida
Eunápolis/BA - Demetrio Guerrieri Neto
Vilhena/RO – José Luiz Rover
Tucuruí/PA – Sancler Antônio Wanderley Ferreira
Além dos prefeitos, participaram representantes de Limeira/SP e Jaú/SP.
Secom/PMA
Com informações de Ingrid Freitas e Lívia Palmieri, da FNP e da Secom/Araras
