O uso incorreto de capacetes está expondo motociclistas a sérios riscos, elevando as probabilidades de ferimentos graves em caso de acidente de trânsito. É a conclusão e o alerta que o Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) de Araras emitiu esta semana, para chamar a atenção de quem tem a moto como meio de transporte, seja para o lazer ou para o vaivém diário de trabalho, estudos, compras, etc...
Uma atividade que por si só já é perigosa, apesar das vantagens econômicas e de mobilidade, andar de moto torna-se ainda mais arriscado se o capacete, exigido por lei, até está em uso, mas não do modo correto. “É como se o motociclista estivesse sem o capacete, quando o equipamento não é usado dentro das regras de segurança”, alerta o guarda municipal Anderson Imanto Siebert, que acompanha as operações de fiscalização do trânsito local.
Segundo ele, entre as irregularidades flagradas com mais frequência está o uso do capacete sem abotoamento. “Muitos motociclistas e garupas até estão com o capacete, mas deixam de ajustar a cinta na jugular, ou mantêm a queixeira desajustada e a viseira levantada”, comenta.
Com o capacete solto, se o motociclista se envolve numa colisão ou sofre uma queda, por exemplo, a cabeça fica totalmente desprotegida. No fim de novembro, um grave acidente de moto ocorrido na avenida Dona Renata (Marginal) resultou em graves ferimentos na cabeça de uma senhora que estava na garupa de uma moto. O capacete estava sem abotoamento e voou no momento da batida. A mulher foi projetada, sem o capacete, sobre o parabrisa de um carro e feriu-se seriamente.
Outra irregularidade comum, conforme Siebert, é o capacete ter tamanho incompatível com o usuário. “Crianças, por exemplo, a gente encontra usando capacete maior do que o adequado. Isso também gera riscos elevados”, afirma o gm.
Não há uma legislação especificando um prazo de validade para capacetes de motociclistas, mas a recomendação é de que ele não seja usado caso apresente danos.
Desde 2007, tais equipamentos passaram a ter certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Desde então, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) regulamentou quatro tipos de capacete – o integral, que é fechado; o misto, que tem queixeira removível; o modular, com a frente móvel; e o aberto, sem proteção para o queixo.
Infrações
Os motociclistas recebem as penalidades de acordo com o tipo de infração cometida, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
Leve – Pilotar com o capacete mal afixado à cabeça, utilizando viseira ou queixeira levantadas, sem óculos de proteção ou com viseira fumê no período noturno, por exemplo, é infração leve. O motociclista receberá três pontos na habilitação, além de multa no valor de R$ 53,20.
Grave – Conduzir com capacete sem a certificação do Inmetro, sem as faixas refletivas ou com a estrutura danificada é infração grave, com cinco pontos na habilitação e multa de R$ 127,69.
Gravíssima – Não usar o capacete ou colocá-lo apenas sobreposto à cabeça, sem estar devidamente encaixado, é infração gravíssima. As penalidades previstas são: multa no valor de R$ 191,54 e o motociclista também responderá a um processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir, que pode variar de um até 12 meses, dependendo do histórico do motorista.
Secom/PMA
