Está concluído o Plano Municipal de Saneamento Básico de Araras. O documento foi entregue ao prefeito Nelson Dimas Brambilla pelo coordenador do Gel (Grupo Executivo Local) e diretor do Departamento de Meio Ambiente, órgão vinculado ao Saema, Raul de Barros Winter, na última quinta-feira (17), durante reunião realizada no gabinete municipal.
O relatório traz detalhes do diagnóstico atual da cidade e prevê ainda investimentos e obras na área para os próximos 20 anos.
“Iniciamos este trabalho em 2013 e, desde então, produzimos uma série de relatórios detalhando a real situação do município. O principal objetivo é aliar essas mudanças às ações do Plano Diretor, garantindo o desenvolvimento sustentável de Araras para as próximas gerações”, detalhou.
O documento foi produzido por meio de parceria realizada entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que ficou responsável pela contratação das empresas Engecorp e Malbertec. Elas trabalharam em conjunto com o Gel, analisando as áreas de drenagem, água, limpeza pública e esgoto de Araras.
Nos próximos dias, o prefeito Brambilla vai avaliar a documentação. As Secretarias Municipais envolvidas (Serviços Públicos, Urbanos e Rurais; Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; Planejamento, Gestão e Mobilidade; e Saúde) e o Saema também vão avaliar o relatório em conjunto e, depois, apresentá-lo ao município por meio de audiência pública.
“A conclusão deste relatório é mais um passo importante dado pelo Município de Araras. Temos que pensar no desenvolvimento sustentável da nossa cidade e estamos empenhados nessas ações. A prova disso tudo é a nossa crescente representação no ranking do Programa “Município Verde Azul ”, disse Brambilla.
Somente nos últimos quatro anos, a cidade subiu 281 posições – em 2009 ocupava a 424º posição; em 2010, a 373º; em 2011, a 307º; e em 2012, a 238º - entre os 645 municípios do Estado.
Ainda de acordo com Raul, em novembro de 2011 um convênio foi assinado com o Governo do Estado para elaboração do Plano Municipal de Saneamento, cumprindo a Lei Federal 11.455/07, que exige que cada município elabore o seu plano de saneamento local e que o Estado integre aos planos regionais e estaduais.
Plano Regional
Junto ao Plano Municipal de Saneamento Básico, está sendo desenvolvido o Plano Regional de Saneamento Básico. Ele vai unir as ações desenvolvidas pelos municípios integrados ao CDH Mogi, firmando o compromisso criado em 2008, quando foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério das Cidades o “Pacto pelo Saneamento Básico”.
O pacto consiste em um conjunto de ações em curso ou a serem estruturadas para atingir metas intermediárias preconizadas pela Lei de Saneamento Básico até o ano de 2020, com o objetivo de construir e contribuir para a definição conjunta de ações e programas de grande relevância para o setor de saneamento.
Luciana Cândido/Secom
