Cinco ararenses foram premiados na campanha “IPTU Premiado 2014”, realizada pela Prefeitura de Araras. O sorteio aconteceu no último sábado (26), pela Loteria Federal. Todos os munícipes que estavam em dia com o pagamento do imposto tiveram direito a participar do sorteio.
Os números sorteados pela Loteria Federal foram 13.696, 27.789, 14.192, 10.856 e 83.158. Para se chegar aos ganhadores, a comissão organizadora aplicou as normas descritas no artigo 4º do decreto de nº 6.021, de 22 de novembro de 2013, que define os critérios para a premiação, já que nem todos os números sorteados eram válidos no cadastro imobiliário ou envolviam contribuintes que estavam com o pagamento do IPTU em dia.
Pela regra, a comissão transportou o número da dezena de milhar para o lugar da unidade, chegando aos números que correspondem a um registro ativo no cadastro imobiliário do município.
A inversão dos números deu o primeiro prêmio (TV 39” LED) a Ricardo Bolonha Filho. Na segunda e terceira inversão, os ganhadores eram inadimplentes e, seguindo as normas da lei municipal, não puderam participar da premiação. Neste caso, uma nova inversão numérica foi feita pela comissão organizadora.
A medida, então, contemplou José Cunha Bueno Filho com o segundo prêmio – uma geladeira Frost Free 345 litros – e Sebastiana Dias Vieira com o terceiro – um notebook. Já o ganhador do quarto prêmio, que é uma máquina de lavar roupa 7KG, foi Carlos Augusto Telles.
Para a premiação do 5º prêmio, a comissão organizadora teve que esperar o novo sorteio da Loteria Federal, realizado na última quarta-feira (30). Por não conter imóvel que contemplasse a sequência sorteada no dia 26, referente ao número 83.158, a inversão se deu diante do número 92.589, premiando assim Verginaud Armando Eliseu com o fogão de 5 bocas.
Os prêmios serão entregues no prazo de 15 dias, mediante apresentação do documento de identidade, carnê do IPTU ou CND (Certidão Negativa de Débito).
O primeiro sorteio da campanha aconteceu em dezembro do ano passado e premiou Olívia Ferrari Tofolo com uma moto 0 km e André Wilson Brasileiro Nato, com o carro 0 km.
“Queremos com o “IPTU Premiado” valorizar os contribuintes que cumprem suas obrigações e estão em dia com as contas, além de incentivar os inadimplentes a quitar suas dívidas”, observou o prefeito Nelson Dimas Brambilla.
Novos sorteios
A campanha municipal “IPTU Premiado” prevê sorteios mensais, de abril a dezembro de cada ano.
Neste período, até o mês de novembro, os contribuintes que estiverem em dia com o pagamento do tributo concorrerão aos prêmios: TV 39” LED, geladeira Frost Free 345 L, notebook, máquina de lavar roupa 7 kg e fogão de 5 bocas. Já em dezembro os prêmios são uma moto 0 km e um carro 0km.
O contribuinte tem direito a concorrer ao sorteio com um número, composto por cinco dígitos, para cada imóvel. O número corresponderá aos primeiros dígitos do registro imobiliário, constantes no carnê do IPTU referente ao exercício do ano em que ocorrerá o sorteio. O primeiro dígito corresponderá à unidade, o segundo será referente à dezena, o terceiro será a centena, o quarto o milhar e o quinto a dezena de milhar – verificando sempre da direita para esquerda.
PróDébito
A população também poderá parcelar as dívidas com a Prefeitura, regularizando a situação com a Fazenda Municipal. O projeto de lei complementar nº 03/2014, que institui o programa PróDébito II em Araras, foi aprovado pela Câmara Municipal e será sancionado nos próximos dias pelo prefeito Nelson Dimas Brambilla.
Por ele, os contribuintes poderão quitar suas dívidas com a Prefeitura em até 48 parcelas e participar, assim, dos próximos sorteios da campanha “IPTU Premiado”. A nova edição do programa atende à indicação feita pelo vereador Carlos José da Silva Nascimento (Zé Bedé).
Após a publicação da lei, prevista para os próximos dias, poderão ser regularizadas dívidas referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras), Emhaba (Empresa Municipal de Habitação de Araras), entre outros tributos.
Mais informações sobre o “IPTU Premiado” podem ser obtidas pelo telefone 3547-3025.
Luciana Cândido/Secom
