Criança e Adolescente

Criança e Adolescente

COMDICAR - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social
Contato: (19) 3543-1700
Email:  cmdca@araras.sp.gov.br

É órgão autônomo responsável, a nível Municipal, pela deliberação e controle da política de direitos da criança e do adolescente. Previsto por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, e instituído pelo poder Executivo Municipal. Compete ao COMDICAR discutir, avaliar e definir diretrizes e prioridades a serem estabelecidas pelo Município, no que assegura a Lei Federal n° 8.069/90,0 o estatuto da Criança e do Adolescente, lei Municipal nº 2621 de 11 de Agosto de 1994.

Presidente: José Adilson Bonatto
Vice-Presidente: Ana Paula Venezian
1º Secretario: Cleusa Maria Bueno Barbato
2º Secretario: Viviane Zanchetta
1º Tesoureiro: Pedro Henrique Belchior Borraschi

I - ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
a) Representantes da Secretaria de Assistência Social
Titular: Rafaela Azevedo de Souza
Suplente: Viviane Zanchetta

b) Representantes da Secretaria  Municipal de Educação
Titular: Renato Nicoletto
Suplente: Erica Borotto Jovetta

c) Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Publica e Defesa Civil
Titular: Daiane Cristina Araújo 
Suplente: Wellington de Brito Silva

d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Patricia Aparecida Tadeu de Almeida
Suplente: Mariana Montagner Nascimento Vechetini

e) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Thaisa Cristina Bersan Foguel
Suplente: Silmara Regina da Roz Eliseu

f) Representantes da Secretaria Municipal da justiça
Titular: Andrea Raquel de Moura Garrucho
Suplente: Eliana Chignoli Zaniboni

g) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: Cassiano Adalto Tonon
Suplente: Raquel Cristina de Lollo Rossi
h) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes
Titular: Eduardo Henrique Zuttin
Suplente: Marcelo Gonçalves de Oliveira

II - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE

a) Representantes das Organizações da Sociedade Civil de atendimento a pessoas com deficiência:
Titular: Helena Maria Granziol
Suplente: Cleusa Bueno Barbato
Titular: Flordemi Aoarecida Luzetti Bautista
Suplente: Maura Ofélia Bury

b) Representantes das Organizações da Sociedade Civil do Serviço de Acolhimento Institucional
Titular: Leila Renata Privati Festa
Suplente: Vanessa Oliveira Santana Almeida Ortis

c) Representantes das Organizações da Sociedade Civil de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
          Titular: Andreza D' Kelly Galdino
                Suplente: Daniele Cristine Ferreira
                Titular: Maria Vitória Escaramanha Marsolla
                Suplente: Maria Valdirene da Silva
                Titular: Edilson João Dias Furlan
                 Suplente: Marcelo Costa
         

d) Representantes das Organizações da Sociedade Civil - Sistema de Iniciação ao Mundo de Trabalho
Titular: José Adilson Bonatto
Suplente: Ana Paula Vezezian

e) Representantes da OAB
Titular: Glaucejane Carvalho Abdalla de Souza
Suplente: Marcelo Aparecido Rodrigues de Souza

Criação: Lei Nº 2621, de 11/08/1994

Lei Nº 2934, de 22/12/1997

Edital Chamamento Eleição 2024

Edital Chamamento Eleição 2024

Edital Convocação para Eleição

Edital Nº 004 de 2023

Edital Nº 003 de 2023

Edital Nº 002 de 2023

Retificação do Edital nº001/2023

Lei Municipal Nº 5.614 de 30/03/2023

Errata  7/2023 da lei 5614

Lei Municipal N° 5.478 de 03/01/2022

Lei Municipal Nº 4323 de 12/03/2010


2022 - Extrato de fomento  Nº02/2022

2021 - Errata Comdicar de 27 de Outubro

2021 - Extrato de Fomento nº 006/2021

2021 - Extrato de Chamamento Público - Termo de Fomento

2021 - Extrato de Chamamento Público- Termo de Fomento

2021 - Extrato de Chamamento Público- Termo de Fomento

2021 - Extrato de Chamamento Público- Termo de Fomento

2021 - Edital de Chamamento 01/2020 Modalidade Chancela

 
 


Resolução Nº 002 de 2024

Resolução Nº 001 de 2024

Resolução Nº 012 de 2023

Resolução Nº 011 de 2023

Resolução Nº 009 e Nº 010

Resolução Nº 007 de 2023

Resolução Nº 006 de 2023

Resolução Nº 004 de 2023

Resolução Nº 003 de 2023

Resolução Nº 002 de 2023

Resolução Nº 001 de 2023

Resolução Nº 13 de 2022

Resolução Nº 12 de 2022

Resolução Nº 11 de 2022

Resolução Nº 010 de 2022

Resolução Nº 009 de 2022

Resolução N º 008 de 2022

Resolução Nº 007 de 2022

Resolução Nº 006 de 2022

Resolução Nº 005 de 2022

Errata - Resolução Nº 004 de 2022

Resolução Nº 003 de 2022

Resolução N° 002 de 2022

Resolução N° 001 de 2022

Resolução N° 00 de 2022

Resolução N° 007 de 2021

Resolução Nº 005 de 2021

Resolução Nº 004 de 2021

Resolução N° 003 de 2021

Resolução Nº 002 de 2021

Resolução Nº 001 de 2021

Resolução Nº 004 de 2020

Resolução Nº 003 de 2020

Resolução Nº 002 de 2020

Resolução Nº 001 de 2020
 
Resolução Nº 007 de 2019
 
Resolução Nº 006 de 2019
 
Resolução Nº 005 de 2019
 
Resolução Nº 004 de 2019
 
 
 
   
 
 
 
Resolução Nº 001/2018
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
   
 
 
 
 
 
 
 
 



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