Criança e Adolescente

Criança e Adolescente

COMDICAR - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social
Contato: (19) 3543-1700
Email: comdicar@araras.sp.gov.br

É órgão autônomo responsável, a nível Municipal, pela deliberação e controle da política de direitos da criança e do adolescente. Previsto por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, e instituído pelo poder Executivo Municipal. Compete ao COMDICAR discutir, avaliar e definir diretrizes e prioridades a serem estabelecidas pelo Município, no que assegura a Lei Federal n° 8.069/90,0 o estatuto da Criança e do Adolescente, lei Municipal nº 2621 de 11 de Agosto de 1994.

Presidente: Viviane Zanchetta
Vice-Presidente: Helena Maria Granziol
1º Secretario: Maura Ofelia Bury
2º Secretario: Marcia Longo
1º Tesoureiro: Flordemi Aparecida Luzetti Bautista
2º Tesoureiro: Andrea Raquel de Moura Garrucho

I - ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
a) Representantes da Secretaria de Assistência Social
Titular: Viviane Zanchetta
Suplente: Gisele Cristina Januario Santos

b) Representantes da Secretaria  Municipal de Educação
Titular: Marcia Longo
Suplente: Bianca Barbosa do Vale

c) Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Publica e Defesa Civil
Titular: Mayra Brito Meneghini
Suplente: Daniel Ponessi Alves

d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Débora Alessandra Rosada
Suplente: Mariana M. Nascimento Vechetini

e) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Neide Barbosa Santana
Suplente: Gustavo Grandini Bastos

f) Representantes da Secretaria Municipal da justiça
Titular: Andrea Raquel de Moura Garrucho
Suplente: Eliana Chignoli Zaniboni

g) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: Heitor Monteiro Belotto
Suplente: Michelle Fernanda Felisbino Dias Ramos

h) Representantes da Secretaria Municipal de Administração
Titular: Amanda Leticia Zago
Suplente: Leticia Gardin Baptistella Mendes

i) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: Angélica Martins Ferreira
Suplente: Marcos Rogério Livio

j) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes
Titular: Eduardo Henrique Zuttin
Suplente: Marcelo Gonçalves de Oliveira

II - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE

a) Representantes das Entidades Educacionais de Atendimento de Crianças de 0 a 6 anos
Titular: Celia Aparecida Curtulo da Cruz
Suplente: Fábio Renato dos Santos Brina

b) Representantes das Entidades de Atendimento a Portadores de Necessidade Especiais
Titular: Helena Maria Granziol
Suplente: Cleusa Bueno Barbato
Titular: Maura Ofélia Bury
Suplente: Flordemi Aoarecida Luzetti Bautista

c) Representantes das Entidades de Amparo a Crianças e Adolescentes - Sistema Abrigo
Titular: 
Suplente: 

d) Representantes das Entidades de Amparo a Crianças e Adolescentes - Sistema Meio Aberto
Titular: Daniele Cristine Ferreira
Suplente: João Victor Moura
Titular: Cicero Junio Cabral de Souza
Suplente: Jeniffer Privatti 
Titular: Ana Paula Storoli Camargo 
Suplente: Edilson João Dias Furlan

e) Representantes das Entidades de Amparo a Crianças e Adolescentes - Sistema de Iniciação ao Mercado de Trabalho
Titular: José Adilson Bonatto
Suplente: Ariane Silverio Brandão

f) Representantes do Programa de Ação Comunitária Voltados á Defesa da Família, Criança e Adolescente
Titular: Marcilane David Mendes
Suplente: Liliane Ofelia Narcizo

g) Representantes das Universidades e Faculdades com comprovada atuação na preservação dos Direitos da Criança e Adolescente
Titular: Aneridiz Aparecida Monteiro
Suplente: Monica de Oliveira Silva Fiori

Criação: Lei Nº 2621, de 11/08/1994

2022- Determinação

Lei Nº 2934, de 22/12/1997

Edital Nº 004 de 2023

Edital Nº 003 de 2023

Edital Nº 002 de 2023

Retificação do Edital nº001/2023

Lei Municipal Nº 5.614 de 30/03/2023

Lei Municipal N° 5.478 de 03/01/2022

Lei Municipal Nº 4323 de 12/03/2010


2022 - Extrato de fomento  Nº02/2022

2021 - Errata Comdicar de 27 de Outubro

2021 - Extrato de Fomento nº 006/2021

2021 - Extrato de Chamamento Público - Termo de Fomento

2021 - Extrato de Chamamento Público- Termo de Fomento

2021 - Extrato de Chamamento Público- Termo de Fomento

2021 - Extrato de Chamamento Público- Termo de Fomento

2021 - Edital de Chamamento 01/2020 Modalidade Chancela


Resolução Nº 009 e Nº 010

Resolução Nº 007 de 2023

Resolução Nº 006 de 2023

Resolução Nº 004 de 2023

Resolução Nº 003 de 2023

Resolução Nº 002 de 2023

Resolução Nº 001 de 2023

Resolução Nº 13 de 2022

Resolução Nº 12 de 2022

Resolução Nº 11 de 2022

Resolução Nº 010 de 2022

Resolução Nº 009 de 2022

Resolução N º 008 de 2022

Resolução Nº 007 de 2022

Resolução Nº 006 de 2022

Resolução Nº 005 de 2022

Errata - Resolução Nº 004 de 2022

Resolução Nº 003 de 2022

Resolução N° 002 de 2022

Resolução N° 001 de 2022

Resolução N° 00 de 2022

Resolução N° 007 de 2021

Resolução Nº 005 de 2021

Resolução Nº 004 de 2021

Resolução N° 003 de 2021

Resolução Nº 002 de 2021

Resolução Nº 001 de 2021

Resolução Nº 004 de 2020

Resolução Nº 003 de 2020

Resolução Nº 002 de 2020

Resolução Nº 001 de 2020
Resolução Nº 007 de 2019
Resolução Nº 006 de 2019
Resolução Nº 005 de 2019
Resolução Nº 004 de 2019
Resolução Nº 001/2018


Seleção de Municípios - Programa Amigo de Valor 2018
Cadastro Elektro 2017
Palestra Curso TJSP
___________________________________________________________________________________
2022 - Ata de 28 de Março 2022 - Ata de 18 de Março 2022 - Pauta de 18 de Março 2022 - Ata de 18 de Janeiro 2021 - Ata de 21 de Dezembro
_____________________________________________________

2018 Pauta de 18 de Dezembro - Em Restruturação