Fundeb
CACS FUNDEB: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Vinculado à Secretaria Municipal de Educação
Contato:(19) 3543-8200
Email: fundebararas@gmail.com
Presidente: Michele Renata Figueiredo
Vice-Presidente: Julio Cesar da Costa
I - Representantes do Poder Executivo
a) Titular: Daniel Basilio Dias
b) Suplente: Michelle Fernanda Felisbino Dias Ramos
c) Titular: Natália Panini
d) Suplente: Jaqueline Cristina Victorino
II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
a) Titular: Michele Renata Figueiredo
b) Suplente: Fernanda Aparecida Nascimento de Campos Pedro (NR)
III - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
a) Titular: Regina Simone Agnelli Muller
b) Suplente: Rita de Cássia da Silva Rodrigues Pascoalini
IV - Representantes dos Serviços Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas
a) Titular: Julio Cesar da Costa
b) Suplente: Marisa Beraldo Barbosa
V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
a) Titular: Cristiane Regina Câmara Menegasso
b) Suplente: Ariane Cristine Abreu Boano
c) Titular: Lais Fischer Degasperi Pascoatti Freitas
d) Suplente: Letícia Alves Ragassi
VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
a) Titular: Márcio Henrique Ferreira
b) Suplente: Regina Gomes da Silva
c) Titular: Raquel Sousa Santos Ferreira
d) Suplente: Nelson Porfílio* (NR)
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação
a) Titular: Rodrigo Rodrigues
b) Suplente: Ana Carolina Puppe
VIII - Representantes do Conselho Tutelar
a) Titular: Marcio Andre Barnuevo
b) Suplente: Eduarda Fernanda dos Santos Araujo de Magalhães
IX - Representantes das Escolas do Campo
a) Titular: Tatiane Cristina Luzetti
b) Suplente: Bruno Rafael Meneghetti* (NR)
Lei Federal Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020
Lei Federal Nº 11.494 de 20/07/2007 – Portaria FNDE 430 de 10/12/2008
Lei Municipal Nº 2.886 de 19/06/1997
2020 Resolução - número 01
Decreto Nº 7.637 de 11/09/2024
Decreto Nº 7.496 de 30/04/2024
Decreto Nº 7.427 de 14/03/2024
Decreto Nº 7.388 de 22/02/2024
Decreto Nº 7.357 de 18/12/2023
Decreto Nº 6.861 de 25/06/2021
Decreto de Criação: Nº 5.673 de 22/07/2009
Decreto N°6.884 de 21/06/2021
Decreto N°6.861 de 12/04/2021
Decreto Nº 10.656 22-03-2021
Regimento Interno: Resolução 01 SME de 15/05/2012
Portaria Nº 808 de 29/12/22
Portaria Nº 12.301 de 26/12/2022
Portaria Nº 11.983 de 03/03/2020
Portaria Nº 11.938 de 26/09/2019
Portaria Nº 11.925 de 26/08/2019
Portaria Nº 11.909 de 05/06/2019
Portaria Nº 11.849 de 06/11/2018
Portaria Nº 11.844 de 17/10/2018
Portaria Nº 11.833 de 10/09/2018
Portaria Nº 11.795 de 22/03/2018
Portaria Nº 11.750 de 18/12/2017
Portaria Nº 11.684 de 27/04/2017
Portaria Nº 11.620 de 21/10/2016
Portaria Nº 11.619 de 21/10/2016
Portaria Nº 11.614 de 02/09/2016
Portaria Nº 11.594 de 14/06/2016
Portaria Nº 11.593 de 14/06/2016
Portaria Nº 11.538 de 29/09/2015
Portaria Nº 11.467 de 14/08/2014
Portaria Nº 11.417 de 27/12/2013
Portaria Nº 11.401 de 30/10/2013
Portaria Nº 11.286 de 24/02/2012
2024 - Ata de 19 de Agosto
2024 - Ata de 01 de Agosto
2024 - Ata de 25 de Junho
2024 - Ata de 28 de Maio
2024 - Ata de 30 de Abril
2024 - Ata de 26 de Março
2023 - Ata de 08 de Dezembro
2023 - Ata de 27 de Julho
2023 - Ata de 27 de Junho
2023 - Ata de 05 de Junho
2023 - Ata de 30 de Maio
2023 - Ata de 25 de Abril
2023 - Ata de 28 de Março (REUNIÃO)
2021 - Manual Novo Fundeb
2021 - Cartilha Novo Fundeb
2021 - Ata de 21 de Julho
2021 - Ata de 12 de Abril
2020 - Ata de 06 de Janeiro
2019 - Ata de 30 de Setembro
2019 - Ata de 26 de Agosto
2019 - Ata de 29 de Julho
2019 - Ata de 28 de Junho
2019 - Ata de 27 de Maio
2019 - Ata de 29 de Abril 2
2019 - Ata de 29 de Abril
2019 - Ata de 11 de Março
2019 - Ata de 25 de Fevereiro
2019 - Ata de 18 de Janeiro
2018 - Ata de 19 de Dezembro
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2018 - Ata de 27 de Agosto
2018 - Ata de 03 de Agosto
2018 - Ata de 30 de Julho
2018 - Ata de 25 de Junho
2018 - Ata de 15 de Junho
2018 - Ata de 28 de Maio
2018 - Ata de 11 de Maio
2018 - Ata de 13 de Abril
2018 - Ata de 22 de Março
2018 - Ata de 26 de Fevereiro
2018 - Ata de 31 de Janeiro
2017 - Ata de 26 de Outubro
2017 - Ata de 04 de Outubro
2017 - Ata de 28 de Setembro
2017 - Ata de 27 de Julho
2017 - Ata de 14 de Junho
2017 - Ata de 26 de Maio
2017 - Ata de 02 de Maio
2017 - Ata de 27 de Abril
2017 - Ata de 30 de Março
2017 - Ata de 23 de Fevereiro
2017 - Ata de 26 de Janeiro
2016 - Ata de 15 de Dezembro
2016 - Ata de 24 de Novembro
2016 - Ata de 27 de Outubro
2016 - Ata de 29 de Setembro
2016 - Ata de 28 de Julho
2016 - Ata de 23 de Junho
2016 - Ata de 12 de Maio
2016 - Ata de 26 de Abril
2016 - Ata de 17 de Março
2016 - Ata de 01 de Março
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2014 - Ata de 29 de Abril
2014 - Ata de 07 de Abril
2014 - Ata de 06 de Fevereiro
2013 - Ata de 06 de Novembro
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2012 - Ata de 14 de Março
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2019 - Pauta de 28 de Janeiro
2019 - Pauta de 10 de Janeiro
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2018 - Pauta de 26 de Novembro
2018 - Pauta de 24 de Setembro
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2018 - Pauta de 25 de Junho
2018 - Pauta de 15 de Junho
2018 - Pauta de 28 de Maio
2018 - Pauta de 11 de Maio
2018 - Pauta de 13 de Abril
2018 - Pauta de 22 de Março
Agenda de Reuniões 2023
As reuniões poderão ser alteradas conforme a necessidade e outras poderão ocorrer em caráter extraordinário. As reuniões serão realizadas a partir das 09h00- Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Av Senador Cesar Lacerda de Vergueiro, 44 Centro2024 - Agenda de Reuniões
08/02/2023 -09:00 - Audit´orio da Secretaria Municipal da Educação
28/03/2023 - 09:00 - Audit´orio da Secretaria Municipal da Educação 25/04/2023 - 09:00 - Audit´orio da Secretaria Municipal da Educação 30/05/2023 - 09:00 - Audit´orio da Secretaria Municipal da Educação 27/06/2023 - 09:00 - Audit´orio da Secretaria Municipal da Educação 25/07/2023 - 09:00 - Audit´orio da Secretaria Municipal da Educação 29/08/2023 - 09:00 - Audit´orio da Secretaria Municipal da Educação 26/09/2023 - 09:00 - Audit´orio da Secretaria Municipal da Educação 31/10/2023 - 09:00 - Audit´orio da Secretaria Municipal da Educação 28/11/2023 - 09:00 - Audit´orio da Secretaria Municipal da Educação 19/12/2023 - 09:00 - Audit´orio da Secretaria Municipal da Educação 30/01/2023 - 09:00 - Audit´orio da Secretaria Municipal da Educação