Nesse primeiro encontro foram definidas as estratégias que a força-tarefa conjunta vai adotar para gerenciar a recepção, avaliar e auxiliar na produção das prestações de contas que os artistas, produtores e gestores de espaços culturais contemplados em 2020 através da Lei Aldir Blanc, com recursos expedidos pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, têm que apresentar após realizarem seus projetos.
O montante recebido por Araras no ano de 2020 foi de aproximadamente 913 mil reais e ao todo foram comtemplados cerca de 190 projetos, sendo que o prazo estipulado para a fase de realização foi prorrogado pelo Governo Federal até o dia 31 de dezembro de 2021 e a data limite para a entrega das prestações de contas também foi adiada, para março de 2022. O objetivo do plano de trabalho definido entre o DAE e a Cultura é resolver a prestação de contas da maior parte dos projetos até o dia 30 de novembro deste ano, um mês antes do prazo final.
O Diretor de Cultura, Nando Pires, afirmou “Esse é um passo de grande importância, pois a equipe do DAE tem a expertise jurídica, e o pessoal da cultura, conhece os meandros da produção artística e cultural, além de reforçar a equipe dedicada a realizar esse trabalho com seu pessoal, já que número total dos projetos é bastante expressivo.
Já o Diretor do DAE, Daniel Basílio, explicou que seu departamento está habituado a lidar com convênios firmados entre a Prefeitura de Araras e outros órgãos governamentais (tanto os executivos como os legislativos das esferas estadual e federal) e esse trabalho em conjunto com a Cultura deveria ter sido realizado desde 2020, lá nas primeiras fases da publicação do edital municipal e logo em seguida com o cadastramento dos projetos e seus proponentes, porque o seu departamento possui acesso a dados cadastrais do Governo Federal que a Cultura não tinha naquele momento e isso ajudaria no norteamento técnico que poderia ter sido realizado de forma mais precisa.
Daniel, assinalou que “ a atual gestão do DAE não medirá esforços para atender às necessidades da classe artística e que o seu departamento está 100% empenhado para fornecer a melhor solução técnica à cada particularidade de cada um dos cerca de 190 projetos aprovados e contemplados em 2020”.
Você artista, produtor cultural ou gestor de espaços culturais que foi contemplado com recursos da Lei Aldir Blanc e já fez a sua prestação de contas, entregue-a na Secretaria de Cultura de Araras, que fica no “Centro Cultural – Leny de Oliveira Zurita” (Av. Ângelo Franzini s/n). Ela será revisada por essa força-tarefa e se houver a necessidade de alguma complementação de documentos, entraremos em contato.
Os beneficiados pela Lei Aldir Blanc que ainda não realizaram seus projetos, não entregaram suas prestações de contas e estão encontrando dificuldades em concluir seus trabalhos, devem procurar a Secretaria de Cultura de Araras através do telefone (19) 3541-5763 ou aguarde o contato de um dos servidores da Cultura ou do DAE.
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