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Publicado em: 23/11/2016 às 12:32
Prefeitura implanta Protocolo Digital para agilizar atendimento ao cidadão e empresas
Sistema permite protocolar processos on-line, sem necessidade de presença física no guichê da repartição pública; acompanhamento de processos também é aprimorado, permitindo acesso, pelo interessado, aos pareceres emitidos por cada setor da administração envolvido

 

A Prefeitura de Araras está dando mais um passo significativo no que diz respeito à modernização do atendimento a cidadãos e empresas: está sendo disponibilizado, a partir desta sexta-feira (25) o novo sistema de Protocolo Digital.

Acessível através do site oficial de Araras – www.araras.sp.gov.br, o sistema livra pessoas físicas ou jurídicas de precisarem se dirigir ao Serviço de Protocolo da Prefeitura para protocolar fisicamente seus processos, sejam eles pedidos das mais variadas naturezas – desde uma certidão até, por exemplo, alvarás para empresas.

Até então, para protocolar esses pedidos, o interessado só tinha como opção a apresentação física da solicitação, tendo de vir à Prefeitura, retirar uma senha e esperar na fila de atendimento para então sair com o número do protocolo.

Solicitação passa por análise prévia

Agora, tudo passa a ser digital: basta acessar o campo Serviços ao Cidadão, acessível através de um botão na página inicial do portal. Ali, é só clicar no botão “Solicitação de Abertura de Processo”. 

A partir daí o sistema vai guiando o internauta para que ele escolha o tipo de demanda que lhe interessa, faça seu cadastro, com e-mail para contato, declare resumidamente o motivo da solicitação e anexe documentos digitais – cópias de RG, CPF, CNPJ quando é o caso, eventuais ofícios, requerimentos, etc...tais dados e documentos são visíveis apenas por servidores devidamente autorizados e são acessíveis somente mediante digitação de números específicos, pelo interessado ou alguém por ele designado e de posse desses códigos.

Ao fim do processo, se a solicitação está completa, o sistema avisa visualmente na tela que a solicitação foi feita com sucesso e envia um e-mail para o e-mail informado pelo interessado. Esse, no entanto, não é ainda o momento da formalização do protocolo.

As solicitações passam por uma triagem no Serviço de Protocolo da Prefeitura, que defere ou não a solicitação de abertura do processo. O resultado dessa triagem é informado também via e-mail. Se a solicitação for deferida, a mensagem da Prefeitura já informa via e-mail ao interessado o número do protocolo que ele deverá utilizar para acompanhar, on-line toda a tramitação, com acesso até mesmo aos pareceres e eventuais novos documentos anexados ao processo.

Se a solicitação for indeferida, o interessado também é informado, com um e-mail específico, que poderá também detalhara razão do indeferimento e dar uma orientação básica sobre como proceder.

Um campo com respostas a perguntas frequentes também está sendo disponibilizado, na mesma página de acesso ao sistema, para buscar esclarecer as principais dúvidas que são tidas como comuns entre os usuários. Esse rol de perguntas e respostas será aprimorado com o próprio uso do serviço pelos interessados.

 

A Prefeitura continuará aceitando protocolo de processos no modo convencional mas, para o secretário municipal de Administração, João Bianco, a expectativa é de que com o tempo os procedimentos passem a ser exclusivamente digitais. “Sabemos que haverá um período de transição e adaptação, mas a tendência observada em todos os órgãos públicos é esta mesmo, de se migrar para o meio digital. Num futuro não muito distante, espera-se que a tramitação física de processos seja substituída pela digital, muito mais ágil, econômica e eficiente”, opina ele.

Setores da Secretaria Municipal de Administração, principalmente o próprio protocolo e o de T.I. (Tecnologia de Informação) têm se articulado nas últimas semanas para promover o treinamento de dezenas de servidores de todas as demais pastas para assegurar a fluidez da tramitação no novo modelo digital.

O prefeito Nelson Dimas Brambilla comemorou o avanço do sistema de serviços digitais aos cidadãos e reitera que este é um caminho sem volta. “Há mais de três anos nós temos acrescentado opções de serviços digitais, com a implantação de itens como a emissão de certidões, a realização de consultas, segundas vias de alvarás e outros, mas o protocolo de processos era uma reivindicação justa e que significa muito quando se atende e se passa a disponibilizar. Ganham todos – cidadãos, empresários, servidores públicos, e o município de forma geral”, afirma ele.

 Secom/PMA